Processo 631992/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/10/2011 16:21
Autuado em 25/10/2011 16:21
Protocolo Integrado do Estado 110589727
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 845/2012 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE FERRAO BRZEZINSKI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2012 12:38 Termo de devoução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
27/07/2012 453 Decisão Definitiva Monocrática nº 845/2012
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17521/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2012 13:16 DP  
10/08/2012 16:27 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1942/2012 -
08/08/2012 16:53 GAIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2012 -
08/08/2012 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 655/2012 -
16/07/2012 13:44 GAIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 845/2012 -
09/07/2012 19:15 SMPjTC Parecer nº 10520/2012 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
24/11/2011 08:56 DIJUR Parecer nº 9422/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúva de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao Ministério Público para manifestação.
25/10/2011 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17521/2011 -

Voltar a Consulta